{"id":334,"date":"2026-05-21T21:06:26","date_gmt":"2026-05-22T00:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/turmadopadredudu.com.br\/app\/?page_id=334"},"modified":"2026-06-25T16:40:03","modified_gmt":"2026-06-25T19:40:03","slug":"avisoslegais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/turmadopadredudu.com.br\/app\/avisoslegais\/","title":{"rendered":"Avisos Legais \u2013 Turma do Padre Dudu"},"content":{"rendered":"<h3 data-section-id=\"ap1iyx\" data-start=\"381\" data-end=\"415\">Propriedade e Responsabilidade<\/h3>\n<p data-start=\"416\" data-end=\"882\">O site, aplicativo, redes sociais e eventos da <strong data-start=\"463\" data-end=\"486\">Turma do Padre Dudu<\/strong> s\u00e3o de propriedade do <strong data-start=\"509\" data-end=\"533\">Instituto Bem Humano<\/strong>, inscrito no CNPJ n\u00ba 39.286.785\/0001-46, com contato pelo e-mail: <a class=\"decorated-link cursor-pointer\" rel=\"noopener\" data-start=\"600\" data-end=\"631\">contato@turmadopadredudu.com.br<\/a>. Todo o conte\u00fado disponibilizado, incluindo textos, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios e materiais gr\u00e1ficos, \u00e9 protegido por direitos autorais e propriedade intelectual do Instituto, sendo vedada qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou uso n\u00e3o autorizado sem permiss\u00e3o expressa.<\/p>\n<p data-start=\"884\" data-end=\"1107\">O Instituto Bem Humano \u00e9 respons\u00e1vel pelo gerenciamento, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e eventos presenciais, garantindo que os conte\u00fados sejam educativos, seguros e alinhados \u00e0 miss\u00e3o formativa do projeto.<\/p>\n<hr data-start=\"1109\" data-end=\"1112\" \/>\n<h3 data-section-id=\"1vcgkdq\" data-start=\"1114\" data-end=\"1136\">Privacidade e LGPD<\/h3>\n<p data-start=\"1137\" data-end=\"1340\">A Turma do Padre Dudu respeita integralmente a <strong data-start=\"1184\" data-end=\"1246\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018)<\/strong> e prioriza a prote\u00e7\u00e3o da privacidade de crian\u00e7as, adolescentes e de todos os participantes.<\/p>\n<p data-start=\"1342\" data-end=\"1671\">A coleta de dados pessoais ocorre de forma volunt\u00e1ria, seja durante cadastros no site ou aplicativo, envio de fotos, participa\u00e7\u00e3o em quizzes, concursos, eventos presenciais ou compras de produtos. Entre os dados coletados, podem constar nome, e-mail, telefone, data de nascimento, informa\u00e7\u00f5es de login, fotos e v\u00eddeos enviados.<\/p>\n<p data-start=\"1673\" data-end=\"1971\">Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas exclusivamente para fins institucionais, educacionais, administrativos e de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo: gerenciamento de atividades, envio de informa\u00e7\u00f5es institucionais, acompanhamento de pontos e conquistas, organiza\u00e7\u00e3o de eventos e melhorias nos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p data-start=\"1973\" data-end=\"2159\">O Instituto n\u00e3o comercializa dados pessoais e compartilha informa\u00e7\u00f5es apenas com equipes internas autorizadas, sempre de forma segura. Os usu\u00e1rios ou respons\u00e1veis legais t\u00eam direito a:<\/p>\n<ul data-start=\"2161\" data-end=\"2365\">\n<li data-section-id=\"1y9oeel\" data-start=\"2161\" data-end=\"2203\">Solicitar acesso aos dados fornecidos;<\/li>\n<li data-section-id=\"x5yo3a\" data-start=\"2204\" data-end=\"2240\">Corrigir informa\u00e7\u00f5es incorretas;<\/li>\n<li data-section-id=\"1lk3aqz\" data-start=\"2241\" data-end=\"2298\">Solicitar exclus\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais;<\/li>\n<li data-section-id=\"1m1dyhv\" data-start=\"2299\" data-end=\"2365\">Revogar o consentimento para uso dos dados a qualquer momento.<\/li>\n<\/ul>\n<hr data-start=\"2367\" data-end=\"2370\" \/>\n<h3 data-section-id=\"19cx0sx\" data-start=\"2372\" data-end=\"2395\">Pol\u00edtica de Cookies<\/h3>\n<p data-start=\"2396\" data-end=\"2580\">O site e o aplicativo utilizam cookies e tecnologias semelhantes para garantir a funcionalidade adequada das plataformas, melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e analisar dados de uso.<\/p>\n<p data-start=\"2582\" data-end=\"2805\">Cookies podem armazenar prefer\u00eancias do usu\u00e1rio, manter sess\u00f5es de login e registrar intera\u00e7\u00f5es de forma an\u00f4nima. \u00c9 poss\u00edvel desativar cookies nas configura\u00e7\u00f5es do navegador, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas.<\/p>\n<hr data-start=\"2807\" data-end=\"2810\" \/>\n<h3 data-section-id=\"12wvpoc\" data-start=\"2812\" data-end=\"2829\">Termos de Uso<\/h3>\n<p data-start=\"2830\" data-end=\"3002\">Ao acessar ou utilizar o site, aplicativo, redes sociais ou participar de eventos da Turma do Padre Dudu, o usu\u00e1rio declara estar ciente e concordar com os termos de uso:<\/p>\n<ul data-start=\"3004\" data-end=\"3644\">\n<li data-section-id=\"orw3mn\" data-start=\"3004\" data-end=\"3124\">O acesso \u00e0s plataformas digitais tem car\u00e1ter educativo e recreativo, com conte\u00fados destinados a crian\u00e7as e fam\u00edlias.<\/li>\n<li data-section-id=\"12efaiy\" data-start=\"3125\" data-end=\"3254\">\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial de qualquer conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/li>\n<li data-section-id=\"1rgxzws\" data-start=\"3255\" data-end=\"3477\">O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por sua conduta e deve respeitar normas de conviv\u00eancia, outros participantes e os conte\u00fados disponibilizados. Condutas inadequadas podem resultar em advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou bloqueio de acesso.<\/li>\n<li data-section-id=\"rue98y\" data-start=\"3478\" data-end=\"3644\">O uso das plataformas digitais \u00e9 seguro, mas o Instituto n\u00e3o se responsabiliza por eventuais falhas de conectividade, danos indiretos ou uso indevido por terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<hr data-start=\"3646\" data-end=\"3649\" \/>\n<h3 data-section-id=\"17xbwxd\" data-start=\"3651\" data-end=\"3678\">Propriedade Intelectual<\/h3>\n<p data-start=\"3679\" data-end=\"3894\">Todos os textos, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios, ilustra\u00e7\u00f5es, identidade visual, designs e materiais formativos dispon\u00edveis nas plataformas ou em eventos da Turma do Padre Dudu s\u00e3o de propriedade do Instituto Bem Humano.<\/p>\n<p data-start=\"3896\" data-end=\"4063\">A utiliza\u00e7\u00e3o indevida de qualquer conte\u00fado, incluindo reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o sem permiss\u00e3o, \u00e9 expressamente proibida e sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<hr data-start=\"4065\" data-end=\"4068\" \/>\n<h3 data-section-id=\"1m1loxw\" data-start=\"4070\" data-end=\"4087\">Uso de Imagem<\/h3>\n<p data-start=\"4088\" data-end=\"4208\">Participantes podem enviar fotos, v\u00eddeos ou \u00e1udios para participa\u00e7\u00e3o em atividades, quizzes, eventos ou redes sociais.<\/p>\n<ul data-start=\"4210\" data-end=\"4656\">\n<li data-section-id=\"35xfc\" data-start=\"4210\" data-end=\"4361\">O envio desses materiais implica <strong data-start=\"4245\" data-end=\"4276\">autoriza\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o<\/strong> com finalidades educativas, institucionais ou promocionais da Turma do Padre Dudu.<\/li>\n<li data-section-id=\"511a1y\" data-start=\"4362\" data-end=\"4442\">Para crian\u00e7as, o consentimento deve ser fornecido pelos respons\u00e1veis legais.<\/li>\n<li data-section-id=\"bb4m41\" data-start=\"4443\" data-end=\"4516\">O Instituto garante que a utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e9tica, respeitosa e segura.<\/li>\n<li data-section-id=\"14ovzds\" data-start=\"4517\" data-end=\"4656\">Caso seja necess\u00e1rio, respons\u00e1veis podem solicitar a <strong data-start=\"4572\" data-end=\"4614\">remo\u00e7\u00e3o de qualquer material publicado<\/strong>, por meio dos canais oficiais de contato.<\/li>\n<\/ul>\n<hr data-start=\"4658\" data-end=\"4661\" \/>\n<h3 data-section-id=\"kf58rb\" data-start=\"4663\" data-end=\"4696\">Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p data-start=\"4697\" data-end=\"4884\">O Instituto Bem Humano aplica medidas t\u00e9cnicas e administrativas para proteger os dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios, garantindo confidencialidade, integridade e disponibilidade.<\/p>\n<p data-start=\"4886\" data-end=\"5085\">Ainda assim, nenhuma plataforma digital \u00e9 totalmente imune a riscos. O Instituto mant\u00e9m monitoramento constante e pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a para minimizar qualquer possibilidade de acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<hr data-start=\"5087\" data-end=\"5090\" \/>\n<h3 data-section-id=\"11zpf9m\" data-start=\"5092\" data-end=\"5124\">Disposi\u00e7\u00f5es Finais e Contato<\/h3>\n<p data-start=\"5125\" data-end=\"5250\">Estes avisos legais se aplicam a todas as plataformas digitais, redes sociais e eventos presenciais da Turma do Padre Dudu.<\/p>\n<p data-start=\"5252\" data-end=\"5340\">Para d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o de dados ou imagens, ou informa\u00e7\u00f5es adicionais:<\/p>\n<p data-start=\"5342\" data-end=\"5436\"><strong data-start=\"5342\" data-end=\"5366\">Instituto Bem Humano<\/strong><br data-start=\"5366\" data-end=\"5369\" \/>CNPJ: 39.286.785\/0001-46<br data-start=\"5393\" data-end=\"5396\" \/>Email: <a class=\"decorated-link cursor-pointer\" rel=\"noopener\" data-start=\"5403\" data-end=\"5434\">contato@turmadopadredudu.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Propriedade e Responsabilidade O site, aplicativo, redes sociais e eventos da Turma do Padre Dudu s\u00e3o de propriedade do Instituto Bem Humano, inscrito no CNPJ n\u00ba 39.286.785\/0001-46, com contato pelo e-mail: contato@turmadopadredudu.com.br. 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